Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Informações gerais

Este site é gerido pela MiMantita. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à MiMantita. A MiMantita disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, sob condição da aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, está a utilizar o nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referidos neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao site nem utilizar qualquer um dos serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

Secção 1 – Termos da loja online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu país ou região de residência, ou que é maior de idade no seu país ou região de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).

Não pode transmitir vírus informáticos nem qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

Secção 2 – Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através das redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam estes Termos.

Secção 3 – Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

Secção 4 – Alterações ao Serviço e aos preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 – Produtos ou serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo apresente as cores com exatidão.

Reservamo-nos o direito, sem a isso estarmos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, e podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Secção 6 – Exatidão dos dados de faturação e da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou com a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso entender, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos para todas as compras feitas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outros dados, incluindo o e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devolução.

Secção 7 – Ferramentas opcionais

Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

Secção 8 – Ligações de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, questões ou dúvidas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

Secção 9 – Comentários, sugestões e outras submissões

Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido nosso, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (em conjunto, "comentários"), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma quaisquer comentários que nos envie. Não temos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo, (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários, ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem enganar-nos ou enganar terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

Secção 10 – Dados pessoais

O envio dos seus dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 – Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, poderão existir no nosso site ou no Serviço informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei.

Secção 12 – Utilizações proibidas

Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, nacionais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 – Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Aceita que, periodicamente, podemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços prestados através dele são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação, sem prejuízo dos direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor.

Em caso algum a MiMantita, os nossos administradores, colaboradores, trabalhadores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou reclamações, diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer resultem de contrato, de responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo resultantes da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados dessa possibilidade. Uma vez que alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses países ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Secção 14 – Indemnização

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a MiMantita e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores, perante qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 15 – Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

Secção 16 – Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação mantêm-se em vigor após a cessação deste acordo, para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor até que sejam cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.

Se, no nosso critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também cessar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesse caso, continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

Secção 17 – Acordo integral

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 18 – Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a legislação em vigor, sem prejuízo dos direitos que a lei do seu país de residência lhe confere enquanto consumidor.

Secção 19 – Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se houve alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

Secção 20 – Contactos

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas através da página de contacto, pelo WhatsApp (+34 635 47 98 50) ou por e-mail (weekomholdings@gmail.com).